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Leonardo Augusto Souza
Comentário ·
há 9 anos
Taxa obra, o que é? Até quando tenho que pagar?
Lucas Amaral de Oliveira
·
há 9 anos
Dr. Lucas, bom dia.
Eu comprei uma casa que é financiada pela cef.
Eu recebi esta casa em abril deste ano, mas venho pagando a taxa de obra.
A construtora alega que no contrato a fase de obra vai até setembro/2017.
Eles já entregaram todas as casas da 1ª fase.
Já existe o habite-se!!
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Flávio Soares
Artigo ·
há 6 anos
Lei nº. 13.994/20 – Conciliação não presencial no âmbito dos juizados cíveis:
A Lei nº. 13.994/20, alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95, que rege os juizados especiais cíveis e o procedimento sumaríssimo, que passaram a ter o seguinte teor, a saber: Art. 22. A...
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Flávio Soares
Artigo ·
há 6 anos
Conflito de competência (CC) 8018 – STF
Uma discussão bastante recorrente no dia a dia dos advogados que militam na justiça do trabalho no país, chegou novamente ao Supremo Tribunal Federal – STF, através do conflito de competência nº....
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